POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Privacidade é um compromisso da Eurofral. Pedimos que leia com atenção
para conhecer como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e
protegemos os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos
serviços, soluções e visita aos nossos websites, bem como os termos e
condições em que suas informações pessoais serão utilizadas. Esta política
poderá ser atualizada a qualquer tempo.
I - Coleta de dados
Para aprimorarmos nossos serviços e melhorarmos continuamente,
coletamos informações importantes de nossos clientes e consumidores.
II - Informações cadastrais
Muitos de nossos serviços exigem informações importantes de nossos
clientes, tais como, nome, e-mail, endereço, telefone de contato, número do
CPF, data de nascimento, sexo, entre outros itens.
Tais informações tem o escopo de prestar os serviços e informações que
atendam às suas necessidades, expectativas e preferências, sendo de
extrema importância para para identificá-lo melhor.
III - Outras fontes
Eventualmente podemos receber informações de outras fontes, como
cadastros de parceiros, para somá-los à nossa base de dados, que em
hipótese alguma será vendida, ou fornecida para terceiros.
IV - Observações gerais
Com a constante evolução do modelo de negócio, a presente reserva-se o
direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, seja
fisicamente ou em endereço eletrônico.
V - Segurança da informação - (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
O tratamento de dados pessoais, nos termos do artigo 5º, XII, pelo artigo 6º,
inciso I e pelo artigo 7º, incisos I e X, todos da Lei n°. 13.709/2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), será efetuado para as seguintes
finalidades:
a) Assegurar que a presente identifique de modo adequado e correto o
Titular;
b) Fornecer, personalizar e aprimorar nossos websites;
c) Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a
prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
d) Realizar operações internas, solução de problemas, análise de dados,
testes, pesquisas e estatística;
e) Processar transações e gerenciar as suas contas online;
f) Enviar comunicações de marketing e recomendações de produtos ou
serviços oferecidos pela Eurofral, de acordo com as suas preferências de
marketing.
g) Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando
fornecer publicidades relevantes para você;
h) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras
atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas
ou termos de uso aplicáveis;
i) Para o cumprimento de obrigação legal, em especial, relativas às
áreas administrativa, cível e tributária, ou regulatória pela presente;
j) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo
ou arbitral;
k) Para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de
terceiro;
l) Quando necessário para atender aos interesses legítimos da presente
ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades
fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
m) Eventual outra finalidade necessária e relativa ao contexto desse
tratamento de dados pessoais.
De acordo com o estabelecido pelo artigo 5º, XII, pelo artigo 6º, inciso I e pelo
artigo 7º, incisos I e X, todos da Lei mencionada, não divulgamos dados
pessoais para outras instituições em qualquer hipótese, exceto, no caso de
requerimento/cumprimento de ordem emitida por autoridade pública.
Ademais, nos termos do disposto no artigo 9º, inciso VII e no artigo 18, são
direitos do Titular dos dados, a ser eventualmente exercidos, a qualquer
momento, e mediante requisição:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da
autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do
Titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16, da Lei n°.
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD);
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o
controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências da negativa;
i) Revogação do consentimento, nos termos do artigo 8º, § 5º, da Lei n°.
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Desde já a presente informa que empregará medidas de segurança, técnicas
e administrativas visando a proteção dos dados pessoais de acessos não
autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda,
alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou
ilícito, comunicando à autoridade nacional e ao Titular caso ocorram qualquer
dessas hipóteses, em conformidade com os artigos 46 a 49, da Lei n°.
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
O término do tratamento de dados pessoais se dará após o cumprimento de
toda e qualquer obrigação legal ou regulatória, bem como de toda e qualquer
obrigação contratual firmada entre as partes, com o consequente transcurso
de prazos decadenciais e/ou prescricionais.
Qualquer dúvida poderá ser sanada através de nossos contatos de
comunicação.
